19/12/2017
18/12/2017
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA No 12, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017 A Presidente do Instituto Brasileiro do […]
15/12/2017
PORTARIA MMA No 470, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 Torna pública a reabertura de processo de Consulta Pública da proposta de Termo de Compromisso para Implantação […]
15/12/2017
GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MMA No 469, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre as ações e áreas prioritárias para a conservação de espécies de primatas […]
14/12/2017
PORTARIA FEPAM No 63, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 Estabelece diretrizes, definições e critérios para o procedimento de licenciamento ambiental das atividades de Sistema de Transmissão, […]
14/12/2017
Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Eunício Oliveira, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do […]
12/12/2017
Informativo 082 Fevereiro/2018 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, Nossa última Newsletter de 2017 é dedicada aos Portos e à Construção Naval, setor por onde transita […]
12/12/2017
Ocorreu na noite de ontem (11/12) a primeira reunião da CDI. A Comissão nasce com objetivos audaciosos mas factíveis. Ela buscara entender as demandas do setor […]
12/12/2017
Não há opção de escolha quando a legislação determina O Licenciamento Ambiental, especialmente o que se faz através de EIA/Rima, é um processo complexo, que conta […]
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