18/04/2024
LEI Nº9.214, DE 15 DE ABRIL DE 2024 Reconhece o Estado de Emergência Climática no Estado de Alagoas, Estabelece Diretrizes e Ações para Enfrentamento da Situação […]
16/04/2024
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA GABINETE DA MINISTRA PORTARIA NORMATIVA CONJUNTA MMA/IBAMA/ICMBio Nº 7, DE 1º DE ABRIL DE 2024 Revoga a Instrução Normativa Conjunta MMA/Ibama/ICMBio no 1, […]
16/04/2024
PORTARIA FEPAM Nº 400, DE 9 DE ABRIL DE 2024 1 Revoga a Portaria FEPAM no 018/2018 – DPRES. O Diretor-Presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler – […]
15/04/2024
LEI Nº 22.612, DE 11 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre a Declaração Estadual de Direitos de Liberdade Econômica e sobre a atuação do Estado como agente […]
11/04/2024
LEI Nº 16.111, DE 9 DE ABRIL DE 2024 Altera a Lei no 15.434, de 9 de janeiro de 2020, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente […]
11/04/2024
DECISÃO DE DIRETORIA CETESB Nº 23/C/I, DE 25 DE MARÇO DE 2024 Estabelece o “Procedimento para licenciamento das unidades de armazenamento, transferência, triagem, reciclagem, preparo, recuperação energética, […]
10/04/2024
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA PORTARIA ICMBio Nº 1.002, DE 5 DE ABRIL DE 2024 Empreendimentos de infraestrutura de utilidade pública e/ou interesse social […]
09/04/2024
Informativo 209Abril/2024 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas: #Ambiental e UrbanísticoO Direito Ambiental e o Direito Urbanístico são disciplinas distintas, […]
08/04/2024
A legislação ambiental prevê penalidades para aqueles que omitem informações no processo de licenciamento ambiental. Mas, afinal, quais são essas penalidades? O processo de licenciamento ambiental […]
Prev page
123456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237
Next page
