03/04/2018
Toda atividade ou empreendimento passível de impactar o meio ambiente está sujeito ao licenciamento ambiental. Por via desse processo, o órgão ambiental competente (Federal, Estadual ou […]
02/04/2018
Uma das principais dificuldades apontadas por gestores ambientais de empreendimentos portuários diz respeito à identificação de qual(is) dispositivo(s) legal(is) se aplica(m) a determinada atividade ou situação. […]
29/03/2018
Nos dias 27 e 28 de março, ocorreu em Curitiba, o 2 Workshop de CGHs, organizado pela Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas e Centrais Geradoras […]
29/03/2018
Um dos maiores desafios para a gestão ambiental do país é a Zona Costeira. Além de sua grande extensão no litoral e a diversidade de formações […]
29/03/2018
PORTARIA MMA No 84, DE 28 DE MARÇO DE 2018 Dispõe sobre o funcionamento da Comissão Tripartite Nacional e dá outras providências. O Ministro de Estado do Meio Ambiente, no uso […]
28/03/2018
COMUNICADO CONSEMA Comunicado de comprovação de capacitação para exercer as competências administrativas do licenciamento ambiental municipal. O Conselho Estadual do Meio Ambiente – Consema, em cumprimento ao Art. 4o, […]
28/03/2018
PORTARIA MMA No 76, DE 26 DE MARÇO DE 2018 Institui o Programa Nacional para Conservação da Linha de Costa. O Ministro de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições […]
28/03/2018
PORTARIA MMA No 73, DE 26 DE MARÇO DE 2018 Altera a Portaria no 445, de 17 dezembro de 2014. O Ministro de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições que lhe conferem […]
21/03/2018
DECRETO No 46.268, DE 19 DE MARÇO DE 2018 Regulamenta o procedimento de conversão parcial ou total das multas aplicadas em serviços de interesse ambiental ou na realização […]
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