17/04/2018
Após quase 20 anos de debates, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os terminais portuários públicos terão de pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano […]
17/04/2018
Por Pedro Carvalho Sarney Filho (reprodução) Passou quase despercebido, mas na posse dos novos ministros um não esteve presente: Edson Duarte, secretário-executivo do Meio Ambiente, assumiu a pasta, […]
17/04/2018
O já consagrado Adit Juris, evento que reúne os maiores especialistas nas questões relacionadas ao Direito Imobiliário do Brasil, teve sua 7ª edição entre os dias […]
17/04/2018
No dia 16 de abril de 2018, foi oficialmente lançado durante a abertura 7ª edição do Adit Juris, que ocorre na cidade de Salvador, Bahia, o […]
17/04/2018
Área de preservação permanente (APP), conforme definição do art. 3º, inciso II, do Código Florestal, consiste em “área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com […]
13/04/2018
A Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC realizou visita institucional à Subseção de Joinville nesta quinta-feira (11) para tratar do “I Seminário Regional de Desenvolvimento […]
13/04/2018
GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MMA No 102, DE 10 DE ABRIL DE 2018 Institui Comissões Tripartites Estaduais e Comissão Bipartite no Distrito Federal, com vistas a constituir […]
06/04/2018
Com um mercado imobiliário cada vez mais aquecido no Brasil nos últimos anos, talvez um dos debates mais latentes na pasta jurídica, tem sido as regulamentações […]
03/04/2018
Informativo 087 Abril/2018 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros Leitores, A newsletter desta semana é dedicada ao setor de Portos e Construção Naval. Nesta edição destacamos assuntos […]
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