29/03/2018
PORTARIA MMA No 84, DE 28 DE MARÇO DE 2018 Dispõe sobre o funcionamento da Comissão Tripartite Nacional e dá outras providências. O Ministro de Estado do Meio Ambiente, no uso […]
28/03/2018
COMUNICADO CONSEMA Comunicado de comprovação de capacitação para exercer as competências administrativas do licenciamento ambiental municipal. O Conselho Estadual do Meio Ambiente – Consema, em cumprimento ao Art. 4o, […]
28/03/2018
PORTARIA MMA No 76, DE 26 DE MARÇO DE 2018 Institui o Programa Nacional para Conservação da Linha de Costa. O Ministro de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições […]
28/03/2018
PORTARIA MMA No 73, DE 26 DE MARÇO DE 2018 Altera a Portaria no 445, de 17 dezembro de 2014. O Ministro de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições que lhe conferem […]
21/03/2018
DECRETO No 46.268, DE 19 DE MARÇO DE 2018 Regulamenta o procedimento de conversão parcial ou total das multas aplicadas em serviços de interesse ambiental ou na realização […]
20/03/2018
No próximo dia 28.03 (quarta feira), a convite da Diretoria de Desenvolvimento Urbano do Secovi-PR, o Dr. Marcos Saes estará em Curitiba para debater as conclusões […]
20/03/2018
Informativo 086 Março/2018 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros Leitores, A newsletter dessa semana está voltada especialmente aos interesses do Setor da Construção. Nessa edição, […]
20/03/2018
Na linha da Instrução Normativa IBAMA nº 06/2018 e da Instrução Normativa ICMbio nº 02/2018, o Estado do Rio de Janeiro publicou no último dia 20.03, […]
19/03/2018
A poluição sonora, negligenciada por muitos, é uma das matérias que mais ocasiona infrações civis, administrativas ou penais aos responsáveis pela construção de um empreendimento civil. […]
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