Em uma iniciativa pioneira no país, a OAB/SC coordenará a Comissão Especial que irá elaborar o texto do marco legal de inovação para Santa Catarina. A […]
Informativo 088 Abril/2018 Newsletter Florestal Caros Leitores, A newsletter desta semana é dedicada ao setor Florestal. Nesta edição destacamos assuntos de suma importância relacionados ao tema: áreas de […]
A Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei n. 11.284/2006), que instituiu o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), criou também a possibilidade da concessão de áreas de […]
Após quase 20 anos de debates, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os terminais portuários públicos terão de pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano […]
Por Pedro Carvalho Sarney Filho (reprodução) Passou quase despercebido, mas na posse dos novos ministros um não esteve presente: Edson Duarte, secretário-executivo do Meio Ambiente, assumiu a pasta, […]
O já consagrado Adit Juris, evento que reúne os maiores especialistas nas questões relacionadas ao Direito Imobiliário do Brasil, teve sua 7ª edição entre os dias […]
Cadastre-se para receber nossa newsletter e fique a par das principais novidades sobre a legislação ambiental aplicada aos diversos setores da economia.