11/05/2018
O ENIC é o maior evento do setor da construção no país e este ano ocorrerá em Florianópolis, reunindo mais 1,5 mil pessoas. O evento, que […]
10/05/2018
Foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (9) a Lei 13.661/18, que altera a distribuição da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) entre União, estados […]
07/05/2018
Na última sexta-feira (04) aconteceu na sede da OAB/SC, a primeira reunião do Grupo de Trabalho ‘Marco Legal da Inovação’. Na ocasião, foram definidos o cronograma […]
04/05/2018
PORTARIA FEPAM/DPRES No 31, DE 2 DE MAIO DE 2018 Dispõe sobre a coleta, o transporte e a destinação de resíduos oriundos do esgotamento sanitário. […]
04/05/2018
PORTARIA ÁGUASPARANÁ No 20/2018-GABINETE Súmula: Estabelece a periodicidade de execução ou atualização, a qualificação dos responsáveis técnicos, o conteúdo mínimo e o nível de detalhamento do Plano […]
02/05/2018
Informativo 089 Maio/2018 Newsletter Energia e Meio Ambiente Caros Leitores, A newsletter dessa semana é direcionada ao Setor de Energia. Em “Para o bom andar da carruagem” discorremos […]
02/05/2018
Nossa principal fonte de energia é hídrica. Fato! Como todas as demais fontes de nossa matriz energética, tem seus pontos positivos e negativos. Desestimulá-la é um […]
02/05/2018
A Lei n. 9.478/1997, conhecida como Lei do Petróleo, conceitua gás natural (ou gás) como todo hidrocarboneto que permaneça em estado gasoso nas condições atmosféricas normais, […]
30/04/2018
O licenciamento ambiental, como exaustivamente exposto em nossos artigos, é um complexo instrumento de gestão da Administração Pública que objetiva exercer o necessário controle e acompanhamento […]
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