09/07/2018
Posso investir? O que eu preciso fazer? Qual o tipo de estudo? Terei financiamento? Qual o órgão licenciador? Quanto tempo demorará? Podem judicializar? O que o […]
09/07/2018
PORTARIA IMA No 154, DE 5 DE JULHO DE 2018 Atualiza as Instruções Normativas IN 23, relativa à Supressão de Vegetação Nativa em Área Rural; IN 24, […]
06/07/2018
DECRETO No 1.654, DE 4 DE JULHO DE 2018 Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável e estabelece outras providências. […]
03/07/2018
Brasília (29/06/2018) – Novas regras de enquadramento no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) entram em vigor a partir […]
02/07/2018
Geraldo Magela/Agência Senado O senador Paulo Bauer é o autor do PLS 66/2014, que será analisado pela Comissão de Meio Ambiente A Comissão de Meio […]
28/06/2018
DECRETO No 10.221, DE 27 DE JUNHO DE 2018 – Institui o Programa de Conversão de Multas Ambientais, emitidas pelo órgão estadual emissor da multa integrante […]
28/06/2018
Por João Emmanuel Lima Um dos debates recorrentes na agenda do país envolve a insegurança jurídica que afeta agentes econômicos cujos investimentos correm o risco de serem […]
27/06/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA No 16, DE 25 DE JUNHO DE 2018 – A Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no […]
27/06/2018
PORTARIA ICMBIO No 612, DE 22 DE JUNHO DE 2018 – Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Grandes Felinos – PAN Grandes Felinos, […]
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