04/06/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA NATURATINS No 8, DE 28 DE MAIO DE 2018 Estabelece procedimentos de compensação ambiental de área de reserva legal em casos de mineração. O Presidente do Instituto Natureza do […]
04/06/2018
PORTARIA CONJUNTA SEMA/FEPAM Nº 14, DE 14 DE MAIO DE 2018 – Cria o Programa Estadual de Controle de Espécies Exóticas Invasoras – Invasoras RS, a Unidade de […]
01/06/2018
DECRETO No 9.395, DE 30 DE MAIO DE 2018 Prorroga o prazo de inscrição ao Cadastro Ambiental Rural – CAR. O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe […]
31/05/2018
DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM No 223, DE 23 DE MAIO DE 2018 – Regulamenta o art. 12 da Lei Estadual no 13.796, de 20 de dezembro de […]
29/05/2018
Informativo 091 Maio/2018 Newsletter Portos e Construção Naval Caros Leitores, A newsletter desta semana é direcionada ao Setor de Portos e Construção Naval. Em “Exigibilidade de […]
29/05/2018
A zona costeira corresponde ao espaço geográfico de interação do ar, do mar e da terra, abrangendo uma faixa marítima, composta pelo mar territorial, e uma […]
29/05/2018
Ontem a Abrapch participou de mais um evento promovido pela Frente Parlamentar dos Produtores de Energia Elétrica do Paraná Dessa vez, a iniciativa contou também com […]
29/05/2018
LEI No 13.668, DE 28 DE MAIO DE 2018 Altera as Leis nos 11.516, de 28 de agosto de 2007, 7.957, de 20 de dezembro de 1989, e 9.985, […]
28/05/2018
O licenciamento ambiental de empreendimentos de infraestrutura tem como um de seus principais obstáculos a insegurança jurídica. Tal sentimento é comumente percebido tanto pelos investidores, como […]
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