29/05/2018
Informativo 091 Maio/2018 Newsletter Portos e Construção Naval Caros Leitores, A newsletter desta semana é direcionada ao Setor de Portos e Construção Naval. Em “Exigibilidade de […]
29/05/2018
A zona costeira corresponde ao espaço geográfico de interação do ar, do mar e da terra, abrangendo uma faixa marítima, composta pelo mar territorial, e uma […]
29/05/2018
Ontem a Abrapch participou de mais um evento promovido pela Frente Parlamentar dos Produtores de Energia Elétrica do Paraná Dessa vez, a iniciativa contou também com […]
29/05/2018
LEI No 13.668, DE 28 DE MAIO DE 2018 Altera as Leis nos 11.516, de 28 de agosto de 2007, 7.957, de 20 de dezembro de 1989, e 9.985, […]
28/05/2018
O licenciamento ambiental de empreendimentos de infraestrutura tem como um de seus principais obstáculos a insegurança jurídica. Tal sentimento é comumente percebido tanto pelos investidores, como […]
28/05/2018
PORTARIA FEPAM No 36, DE 25 DE MAIO 2018 Aprova o Regimento Interno da Fundação Estadual de Proteção Ambiental – Henrique Luiz Roessler – FEPAM. A Diretora-Presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental […]
25/05/2018
PORTARIA SEMA No 61, DE 23 DE MAIO DE 2018. Altera o Anexo Único da Portaria SEMA No 34, de 07 de junho de 2013, que aprovou o Regimento Interno da Câmara […]
24/05/2018
LEI No 7.973, DE 23 DE MAIO DE 2018 Altera a Lei no 3.325, de 17 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a educação ambiental, institui a política estadual […]
24/05/2018
PORTARIA IAP No 97, DE 23 DE MAIO DE 2018 O Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná – IAP, nomeado pelo Decreto nº 9302, de 10 de abril de 2018, no uso das atribuições que […]
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