14/06/2018
DECRETO No 9.406, DE 12 DE JUNHO DE 2018 – Regulamenta o Decreto-Lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei no 6.567, de 24 de setembro de […]
14/06/2018
SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE COMISSÃO NACIONAL DE BIODIVERSIDADE RESOLUÇÃO CONABIO No 7, DE 29 DE MAIO DE 2018 Dispõe sobre a Estratégia Nacional para Espécies Exóticas Invasoras. A […]
13/06/2018
RESOLUÇÃO SMA No 70, DE 11 DE JUNHO DE 2018 – Dispõe sobre o licenciamento ambiental de intervenções destinadas à conservação e melhorias de rodovias, e sobre o […]
13/06/2018
PORTARIA IBAMA No 1.647, DE 11 DE JUNHO DE 2018 – Estabelece o calendário e as regras de eleição das vagas destinadas às organizações da sociedade civil sem […]
12/06/2018
Informativo 092 Junho/2018 Newsletter Florestal Caros Leitores, A newsletter desta semana é direcionada às questões ambientais do Setor Florestal. Primeiramente, em “Publicada Lista Oficial de Espécies […]
12/06/2018
Após quase 4 meses do julgamento das Ações de (In)constitucionalidade do Código Florestal (Veja aqui o resultado do julgamento), retomar ao assunto do Programa de Regularização […]
12/06/2018
CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO ATO DO PRESIDENTE RESOLUÇÃO CONEMA N o 80, DE 24 DE MAIO DE 2018 Lista Oficial de Espécies […]
12/06/2018
Em 05 de junho de 2018, foi publicada a Resolução CONEMA n. 80/2018. Editada pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONEMA) a norma lista as espécies […]
11/06/2018
O Dr. Marcos Saes foi um dos palestrantes do Investe Turismo, evento que ocorreu no dia 06/06, em SP, em uma iniciativa do Ministério do Turismo […]
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