Blog - Saes Advogados

Informativo 094 Julho/2018 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros Leitores, A newsletter desta semana é dedicada ao setor de Construção Civil. Nesta edição destacamos um tema […]

10/07/2018

Published by Manuela Hermenegildo on 10/07/2018

Categories

Segurança! Pelo menos a jurídica

O ano de 2018 tem sido bastante movimentado. Em pouco mais de seis meses testemunhamos diversos acontecimentos relevantes para o Brasil. Tivemos, por exemplo, a intervenção […]

10/07/2018

Published by Saes Advogados on 10/07/2018

Categories

Publicada a Medida Provisória do marco legal do saneamento básico

No dia 09/07/2018 foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória n. 844/2018, que atualiza o marco legal do saneamento básico, implicando mudanças significativas […]

10/07/2018

Published by Saes Advogados on 10/07/2018

Categories

Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina

PORTARIA IMA No 156, DE 6 DE JULHO DE 2018 Revoga a Portaria FATMA no 2 de 12 de janeiro de 2010 que estabelece a gradação de impacto ambiental para […]

10/07/2018

Published by Saes Advogados on 10/07/2018

Categories

Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Federal

MEDIDA PROVISÓRIA No 844, DE 6 DE JULHO DE 2018 – Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei no 9.984, de 17 […]

09/07/2018

Published by Marcos Saes on 09/07/2018

Categories

O Brasil é para amadores?

Posso investir? O que eu preciso fazer? Qual o tipo de estudo? Terei financiamento? Qual o órgão licenciador? Quanto tempo demorará? Podem judicializar? O que o […]

09/07/2018

Published by Saes Advogados on 09/07/2018

Categories

Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Santa Catarina

PORTARIA IMA No 154, DE 5 DE JULHO DE 2018 Atualiza as Instruções Normativas IN 23, relativa à Supressão de Vegetação Nativa em Área Rural; IN 24, […]