24/07/2018
Terrenos de marinha, nos termos do Decreto-Lei n. 9.760 do longínquo ano de 1945, são medidos horizontalmente, em direção à parte da terra, da posição da […]
24/07/2018
O mar, desde as épocas mais remotas de nossa história se revela, sem dúvidas, como um dos espaços que mais possui destaque no desenvolvimento mundial. Assim […]
23/07/2018
Um estudo da Superintendência da União, concluído em 2014, inclui 39 mil imóveis como sendo de marinha. Um decreto da prefeitura de Florianópolis diz que só são considerados […]
18/07/2018
Valor do reembolso é de R$ 17,5 mil. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 1ª Vara […]
18/07/2018
PORTARIA INEMA No 16.482, DE 11 DE JULHO DE 2018 Estabelece a periodicidade, qualificação da equipe responsável, conteúdo mínimo e nível de detalhamento das Inspeções de Segurança […]
18/07/2018
PORTARIA INEMA No 16.481, DE 11 DE JULHO DE 2018 Estabelece o prazo de execução, a periodicidade de atualização, a qualificação dos responsáveis técnicos, o conteúdo mínimo […]
16/07/2018
DECRETO No 1.578, DE 5 DE JULHO DE 2018 – Dispõe sobre a dispensa de licenciamento ambiental de atividades consideradas de impacto ambiental irrelevante em relação às […]
13/07/2018
PORTARIA IMASUL No 622, DE 10 DE JULHO DE 2018 – Estabelece os procedimentos relativos à formalização, análise e aprovação do Plano Ambiental de Conservação e Uso […]
13/07/2018
SECRETARIA DE MUDANÇA DO CLIMA E FLORESTAS RESOLUÇÃO MMA/CONAVEG No 1, DE 22 DE JUNHO DE 2018 Apresenta o regimento interno da Comissão Nacional para Recuperação da […]
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