15/08/2018
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA No 18, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 Altera o § 1o do artigo 76 da Instrução Normativa no 6, de 15 […]
15/08/2018
PORTARIA IMA No 180, DE 13 DE AGOSTO DE 2018 Aprova a instituição do Enunciado IMA 01, que visa “Estabelecer os parâmetros e frequências mínimos para o monitoramento de esgotos sanitários […]
14/08/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA IMA No 2, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 Regulamenta o controle dos resíduos sólidos classificados como perigosos (Resíduos Sólidos Classe I incluindo os Resíduos de Serviços de Saúde […]
08/08/2018
Informativo 096 Agosto/2018 Newsletter Florestal Caros Leitores, A newsletter dessa quinzena está direcionada às questões florestais. Em “Vai suprimir vegetação de Mata Atlântica? Conheças as regras e […]
08/08/2018
Quando, durante o processo de licenciamento ambiental, um empreendimento ou atividade for considerado de significativo impacto ambiental, ao interessado é imposta a obrigatoriedade de compensar os […]
07/08/2018
O Tribunal de Contas da União iniciou auditoria na semana passada no licenciamento ambiental federal para avaliar o processo de avaliação de novos empreendimentos e indicar […]
06/08/2018
O Bioma Mata Atlântica está presente de forma fragmentada ao longo da costa brasileira, no interior das regiões Sul e Sudeste, bem como em trechos dos […]
01/08/2018
RESOLUÇÃO CONEMA NO 83, DE 26 DE JULHO DE 2018 Regulamenta o disposto no art. 3o, x, ‘k’, da Lei Federal no 12.651/2012, estabelecendo outras ações ou atividades […]
24/07/2018
Informativo 095 Julho/2018 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A newsletter desta semana é direcionada ao Setor Portuário e de Construção Naval. No artigo “Terrenos […]
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