31/08/2018
UBAA e Escola da Advocacia Geral da União apresentam o “3º Seminário Nacional de Direito Ambiental: Meio Ambiente e 30 anos da Constituição Federal”, a ser […]
23/08/2018
Trabalho será coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente Duas espécies de coral-sol estão entre as prioridades da estratégia nacional do País – Foto: Ibama O […]
21/08/2018
Informativo 097 Agosto/2018 Newsletter Geral Caros Leitores, Na newsletter desta semana destacamos alguns temas relacionados ao Direito Ambiental. Em “Desenvolvimento Sustentável e o Sistema de Freios […]
21/08/2018
Nesta quinta-feira, dia 23/08, uma importante proposta de alteração normativa será avaliada pelo Plenário do CONAMA. Trata-se da minuta de revisão da Resolução n. 03/1990, que […]
20/08/2018
Após um período glorioso, em que o rei Luís XIV transformou a França em uma potência, os gastos excessivos com guerras, agravados com a sucessão que […]
18/08/2018
PORTARIA FEPAM/DPRES No 71, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 Institui procedimentos para obtenção da Licença de Operação parcial, no âmbito da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – […]
17/08/2018
Para que serve esse instituto? Um instituto que ganha cada vez mais relevância no processo civil brasileiro é o de “amigo da corte” (amicus curiae). Apesar […]
16/08/2018
DECRETO No 9.470, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 Promulga a Convenção de Minamata sobre Mercúrio, firmada pela República Federativa do Brasil, em Kumamoto, em 10 de outubro […]
16/08/2018
PORTARIA NORMATIVA FF No 288, DE 15 DE AGOSTO DE 2018 Estabelece critérios para o controle populacional, manejo ou erradicação da espécie exótica invasora javali-europeu, de nome científico Sus scrofa, em todas […]
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