Blog - Saes Advogados

03/12/2018

Published by Saes Advogados on 03/12/2018

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: Paraná

RESOLUÇÃO SEMA NO 43, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 SÚMULA: Cria a Câmara Técnica de Gerenciamento Costeiro do Paraná (CT-GERCO Paraná) e dá outras providências. O Secretário […]

03/12/2018

Published by Saes Advogados on 03/12/2018

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Federal

PORTARIA ICMBIO No 1.039, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 – Define os critérios, as políticas e as diretrizes do Fundo de Compensação Ambiental – FCA. Facebook […]

03/12/2018

Published by Saes Advogados on 03/12/2018

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Federal

INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA No 24, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 – Dispõe sobre prorrogação de prazo, na forma que indica. Facebook Comments

30/11/2018

Published by Gleyse Gulin on 30/11/2018

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O setor elétrico à espera de mudanças e melhorias para crescer

Estabelecer regras claras e eficientes, desburocratizar sem flexibilizar, é o que o setor elétrico espera do novo governo “Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará.” […]

30/11/2018

Published by Saes Advogados on 30/11/2018

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: São Paulo

DECRETO No 63.853, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 – Declara as espécies da fauna silvestre no Estado de São Paulo regionalmente extintas, as ameaçadas de […]

27/11/2018

Published by Saes Advogados on 27/11/2018

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Newsletter Saes Advogados – 104 | Portos e Construção Naval

Informativo 104 Novembro/2018 Newsletter Portos e Construção Naval Caros Leitores, Em que pese a newsletter dessa semana estar prioritariamente voltada ao Setor de Portos e Construção […]

27/11/2018

Published by Saes Advogados on 27/11/2018

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A participação social nas decisões da ANTAQ e seu reflexo no licenciamento ambiental portuário

A atividade portuária, por representar obras de grande magnitude e intervenções ambientais bastante significativas, perpassa por rigoroso processo de licenciamento ambiental, até estar apta a efetivamente […]

27/11/2018

Published by Saes Advogados on 27/11/2018

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Interveniência do ICMBio em processos de licenciamento ambiental

Processos de licenciamento ambiental de grandes projetos (como terminais portuários) são costumeiramente complexos. Há que se elaborar aprofundados e multidisciplinares estudos (EIA/Rima); propor medidas de mitigação […]

27/11/2018

Published by Gleyse Gulin on 27/11/2018

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Da Resiliência à Adaptação: o que prevê a nova Resolução CONAMA de qualidade do ar?

Resiliência e Adaptação são palavras comumente empregadas nos dias de hoje. A primeira, diz respeito a capacidade do ser humano de se recuperar após um evento […]