Blog - Saes Advogados

01/10/2018

Published by Nelson Tonon Neto on 01/10/2018

Categories

Desenvolvimento sustentável

Realização de atividades de baixo impacto ambiental em áreas de preservação permanente O ordenamento jurídico ambiental brasileiro é concebido no intuito de que exista compatibilização entre […]

25/09/2018

Published by Saes Advogados on 25/09/2018

Categories

MMA divulgará informações sobre supressão de vegetação nativa autorizada e sem autorização

No Brasil, diante do Acordo de Paris, estabelecido em dezembro de 2015, o governo assumiu a meta de alcançar o desmatamento ilegal zero na Amazônia até […]

25/09/2018

Published by Saes Advogados on 25/09/2018

Categories

Novidades | Âmbito Federal

PORTARIA Nº 373, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 – Institui procedimento para sistematização e aferição das informações sobre as áreas autorizadas de supressão vegetativa de acordo […]

22/09/2018

Published by Saes Advogados on 22/09/2018

Categories

A correta delimitação da Área de Influência na Avaliação de Impacto Ambiental

Livro: O Setor Elétrico e o Meio Ambiente Capítulo: Avaliações Ambientais A correta delimitação da área de influência na avaliação de impacto ambiental Marcos André Bruxel […]

20/09/2018

Published by Saes Advogados on 20/09/2018

Categories

Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Federal

PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), nomeada pelo […]

18/09/2018

Published by Saes Advogados on 18/09/2018

Categories

Newsletter Saes Advogados – 099 | Portos e Construção Naval

Informativo 099 Setembro/2018 Newsletter Portos e Construção Naval Caros Leitores, A newsletter desta semana é dedicada ao setor de Portos e Construção Naval. Em “A influência das […]

18/09/2018

Published by Ana Paula Muhammad on 18/09/2018

Categories

Atividades marítimas: entenda um pouco mais sobre a responsabilização penal

A atividade que desenvolve a movimentação de óleo ou qualquer substância nociva ou perigosa é prescindida de um arcabouço normativo de prevenção de acidentes. Respeitá-lo é, […]

18/09/2018

Published by Gleyse Gulin on 18/09/2018

Categories

Meta de redução de CO2 e o setor marítimo: os desafios assumidos pela IMO

As metas de reduções das emissões de gases efeito estufa (GEE), em sua maioria projetadas nas emissões de CO2, além de serem uma constante no âmbito […]

18/09/2018

Published by Manuela Hermenegildo on 18/09/2018

Categories

A influência das questões regulatórias no licenciamento ambiental portuário

A aprovação de empreendimentos portuários demanda, na maioria das vezes, um amplo processo de licenciamento ambiental que exige uma profunda avaliação dos possíveis impactos, bem como […]