30/10/2018
Presidente eleito prometeu reformar o setor elétrico, licenciamento de hidrelétricas em três meses, venda das refinarias da Petrobras e abertura do mercado de gás natural no […]
30/10/2018
O recente entendimento do STJ sobre risco hidrológico e seus efeitos para além do mercado energético
Nos últimos dias o mercado brasileiro de energia foi sacudido por mais uma intervenção judicial. Foi suspensa a liminar que salvaguardava os associados da Associação Brasileira […]
30/10/2018
RESOLUÇÃO CONAMA No 489, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 – Define as categorias de atividades ou empreendimentos e estabelece critérios gerais para a autorização de uso […]
30/10/2018
O licenciamento ambiental de usinas eólicas offshore é tema que enfrenta desafios, tanto para o setor produtivo, quanto para o órgão licenciador. No Brasil, o Instituto […]
30/10/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA NATURATINS No 9, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 Dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica por fonte solar fotovoltaica. […]
30/10/2018
DECRETO No 46.479, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 Altera o Decreto no 45.291 de 19 de junho de 2015, que dispõe sobre a estrutura organizacional da secretaria de […]
26/10/2018
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE CONSELHO DIRETOR ATO DO CONSELHO DIRETOR RESOLUÇÃO INEA No 157, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 Dispõe sobre as categorias de uso e […]
25/10/2018
Data: 23/10/2018 Veículo: CBIC News Edição Online Cidade: Brasília/DF CBIC e Iphan concluem seminário sobre licenciamento ambiental com envolvimento de órgãos públicos e empreendedores O Instituto do Patrimônio Histórico […]
17/10/2018
Informativo 101 Outubro/2018 Newsletter Geral Caros Leitores, Nesta newsletter, primeiramente, no artigo “Interrupção da prescrição intercorrente: uma encrenca!”, trazemos comentários acerca dos marcos interruptivos da prescrição […]
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