13/11/2018
Na última sexta-feira (9), foi publicado no Diário Oficial da União a Lei n. 13.731/2018, que dispõe sobre mecanismos de financiamento para a arborização urbana e […]
13/11/2018
O Brasil, ao que tudo indica, entrará em um novo momento a partir de janeiro de 2019. Pelas reações imediatas do mercado cambial e da Bolsa […]
13/11/2018
PORTARIA IMA No 250, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 O Presidente do IMA, no uso de suas atribuições previstas na Lei 17.354/2017 e art. 14, X, […]
12/11/2018
O IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional é o ente administrativo responsável pela proteção do patrimônio cultural do País, constituído pelos “bens de […]
09/11/2018
Ocorrerá hoje, dia 09/11, em Curitiba, a palestra de encerramento do III Seminário Jurídico da #CBIC Brasil, com a participação do Dr. Marcos André Bruxel Saes […]
06/11/2018
LEI No 8.151, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 Institui o Sistema de Logística Reversa de Embalagens e Resíduos de Embalagens, no âmbito do Estado do Rio […]
05/11/2018
LEI No 13.728, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 – Altera a Lei no 9.099, de 26 de setembro de 1995, para estabelecer que, na contagem de prazo para […]
05/11/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA PARA FOTOVOLTAICAS NO IDEMA RN No 1, DE 1 NOVEMBRO DE 2018 Regulamenta a Lei Complementar Estadual no 272, de 03 de março de 2004, no […]
30/10/2018
Informativo 102 Outubro/2018 Newsletter Energia e Meio Ambiente Caros Leitores, A newsletter dessa semana está direcionada ao Setor de Energia. Em “O licenciamento ambiental de eólicas offshore […]
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