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27/11/2018
Published by Saes Advogados on 27/11/2018
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A participação social nas decisões da ANTAQ e seu reflexo no licenciamento ambiental portuário

A atividade portuária, por representar obras de grande magnitude e intervenções ambientais bastante significativas, perpassa por rigoroso processo de licenciamento ambiental, até estar apta a efetivamente […]
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27/11/2018
Published by Nelson Tonon Neto on 27/11/2018
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Interveniência do ICMBio em processos de licenciamento ambiental

Processos de licenciamento ambiental de grandes projetos (como terminais portuários) são costumeiramente complexos. Há que se elaborar aprofundados e multidisciplinares estudos (EIA/Rima); propor medidas de mitigação […]
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27/11/2018
Published by Gleyse Gulin on 27/11/2018
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Da Resiliência à Adaptação: o que prevê a nova Resolução CONAMA de qualidade do ar?

Resiliência e Adaptação são palavras comumente empregadas nos dias de hoje. A primeira, diz respeito a capacidade do ser humano de se recuperar após um evento […]
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