21/11/2018
RESOLUÇÃO CRH No 311, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018 – Altera a Resolução No 255/2017 que estabelece critérios gerais de outorga das captações de águas subterrâneas. […]
21/11/2018
RESOLUÇÃO CONSEMA No 386, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 Estabelece as bases técnicas para Programas e/ou Projetos de Educação Ambiental, apresentados como medidas mitigadoras e/ou compensatórias, […]
21/11/2018
RESOLUÇÃO CONSEMA NO 385, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 Estabelece o procedimento de revisão e de adequação dos Termos de Compromisso Ambiental – TCA no âmbito […]
21/11/2018
PORTARIA INEMA No 17.280, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 – Dispõe sobre critérios técnicos referentes à outorga de lançamento de efluentes, estabelece metas progressivas de melhoria da […]
19/11/2018
PORTARIA MMA No 423, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 – Torna pública a abertura do processo de consulta pública da proposta de acordo setorial para a implementação […]
19/11/2018
PORTARIA MMA No 421, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 – Torna pública a abertura do processo de consulta pública da proposta de Decreto para a implementação […]
19/11/2018
PORTARIA Nº 147, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 – Dispõe sobre a competência do Profissional Biólogo para coordenação, execução e elaboração de Processos de Outorgas de […]
14/11/2018
PORTARIA INTERMAT No 77, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 “Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de georreferenciamento como requisito para emissão de Certidão de Inteiro de Teor de […]
13/11/2018
Informativo 103 Novembro/2018 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros Leitores, A newsletter desta semana é direcionada ao setor de Construção Civil. Primeiramente, em “Com INcerteza e […]
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