15/01/2019
LEI No 4.774, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 Dispõe sobre a atividade primária no Estado do Amazonas. O Governador do […]
10/01/2019
LEI No 19.809, DE 7 DE JANEIRO DE 2019 Data 07 de janeiro de 2019 Estabelece critérios para a criação de Distritos Industriais e dá outras providências. A […]
10/01/2019
LEI NO16.810, 08 DE JANEIRO DE 2019 (Autoria: João Jaime) Altera dispositivo da lei no16.064, de 25 de julho de 2016, que estabelece, no âmbito do estado do Ceará, […]
07/01/2019
DECRETO No 3, DE 04 DE JANEIRO DE 2019 Altera o parágrafo único do artigo 21 do Decreto 1.031, de 02 de junho de 2017. O Governador do Estado de […]
07/01/2019
DECRETO No 4, DE 04 DE JANEIRO DE 2019 Altera a redação do art. 1o do Decreto no 1.211, de 02 de outubro de 2017. O Governador do Estado de Mato Grosso, no uso das […]
04/01/2019
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA No 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2019 A Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e […]
02/01/2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA no 05, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 Estabelece o procedimento administrativo de Autorização do órgão responsável pela administração das Unidades de Conservação para o Licenciamento […]
28/12/2018
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 868, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 – Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de […]
28/12/2018
Caro leitor, Tendo em vista a nossa missão de compartilhar conhecimentos acerca do direito ambiental, disponibilizamos a primeira Coletânea de Artigos do Saes Advogados em versão […]
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