05/02/2019
Foi assinada no dia de hoje a Portaria de nomeação do advogado Marcos Saes como presidente da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC. Dessa forma, […]
05/02/2019
Você sabe como funciona esse tipo de compensação? A Mata Atlântica é constitucionalmente protegida como um patrimônio nacional. Tamanha a função ecológica do Bioma Mata Atlântica, […]
04/02/2019
Há um pouco mais de 4 anos, em decorrência do rompimento da barragem de rejeitos de minério do Fundão, em Mariana/MG, abordamos no artigo “A importância […]
23/01/2019
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23/01/2019
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23/01/2019
LEI No 8.298, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 Altera a Lei 4.191, de 2003 que estabelece a Política Estadual de Resíduos Sólidos, definindo normas para disposição […]
21/01/2019
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/ IEF No 2.749, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 Dispõe sobre os procedimentos relativos às autorizações para manejo de fauna silvestre terrestre e aquática […]
18/01/2019
LEI COMPLEMENTAR No 948, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 – Aprova a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal – LUOS nos termos […]
18/01/2019
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE CONSELHO DIRETOR ATO DO PRESIDENTE RESOLUÇÃO INEA No 164, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 Dispõe sobre a […]
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