01/07/2024
A área de sustentabilidade de uma empresa é responsável pelo desenvolvimento, implementação e monitoramento de estratégias e práticas que promovam a sustentabilidade ambiental, social e econômica. […]
01/07/2024
Por ser um dos mais importantes dispositivos legais do Direito Ambiental, é difícil falar de conservação do meio ambiente sem mencionar o tão famoso artigo 225 […]
11/06/2024
Informativo 212Junho/2024 Caros leitores, Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas: #Crimes AmbientaisNo artigo “Projeto de Lei n. 496/2023: entenda as possíveis mudanças na Lei de Crimes […]
10/06/2024
A geração de energia elétrica a partir da fonte solar vem ganhando cada vez mais espaço mundialmente. Isso ficou evidente na 28ª Conferência das Partes sobre […]
10/06/2024
A questão do marco temporal para a demarcação de terras indígenas no Brasil tem gerado intenso debate jurídico e político. O conceito vincula a ocupação tradicional […]
10/06/2024
Está em pauta no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) n. 496/2023, proposto pelo Senador Fabiano Contarato, que visa promover mudanças na Lei n. 9.605/1998, […]
07/06/2024
06/06/2024
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ Decreto nº 6040 Reconhece as espécies da fauna ameaçada de extinção no Estado do Paraná e dá outras providências. O GOVERNADOR […]
22/05/2024
PORTARIA FEPAM Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2024 Dispõe extraordinariamente sobre o pedido de alteração para transferência da titularidade ambiental de empreendimentos cadastrados na FEPAM, […]
Prev page
123456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237
Next page
