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19/03/2019
Published by Nelson Tonon Neto on 19/03/2019
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Um Terminal de Uso Privado (TUP) pode ser implantado onde há vegetação de Mata Atlântica?

Antes que o leitor se assuste, a resposta é sim. Um TUP pode sim ser implantado no Bioma Mata Atlântica e, por consequência, suprimir vegetação para […]
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19/03/2019
Published by Ana Paula Muhammad on 19/03/2019
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Nem sempre o princípio da precaução justifica a urgente interferência judicial

O longo trâmite de ações judiciais por vezes pode tornar ineficaz a medida solicitada pelo detentor de um direito. Por isso, é possível que medidas provisórias […]
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18/03/2019
Published by Saes Advogados on 18/03/2019
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Programação do principal seminário de direito imobiliário do país

O que você vai ver no ADIT Juris 2019? Principais juristas do país:Buscamos por painelistas que são gabaritados e referências para compartilhar seus conhecimentos sobre Direito […]
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07/03/2019
Published by Marcos Saes on 07/03/2019
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A IN IBAMA 08/2019, que regulamenta a delegação de competência para o licenciamento ambiental, é positiva?

Na semana que passou diversos veículos da imprensa divulgaram com grande alarde que o IBAMA passaria a delegar os processos de licenciamento ambiental para os Estados […]
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