02/04/2019
Direto de Florianópolis (SC) – O Presidente do IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Eduardo Fortunato Bim debateu esse tema com o advogado […]
02/04/2019
O meio ambiente ecologicamente equilibrado é direito de todos, consagrado pelo artigo 225 da Constituição Federal de 1988. Se o comando/garantia é literal e direto, os […]
26/03/2019
PORTARIA IMA No 73, DE 22 DE MARÇO DE 2019 Atualiza a Matriz de Procedimentos Administrativos para o licenciamento ambiental a serem realizados pelo Instituto do Meio […]
25/03/2019
RESOLUÇÃO SEMAGRO No 673, DE 14 DE MARÇO DE 2019 Altera e acrescenta dispositivos a Resolução SEMAC no 11, de 15 julho 2014, que implanta e disciplina procedimentos […]
25/03/2019
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM No 2.784, DE 21 DE MARÇO DE 2019 Determina a descaracterização de todas as barragens de contenção de rejeitos e resíduos, alteadas pelo método […]
25/03/2019
O gás associado ao pré-sal —anunciado como uma grande aposta para baratear a energia elétrica— terá dois grandes desafios para atingir a esperada competitividade: o elevado […]
25/03/2019
Brasília (22/03/2019) – A Instrução Normativa (IN) do Ibama nº 09/2019, publicada no Diário Oficial da União em 27/02, estabelece novos critérios e procedimentos para anuência […]
22/03/2019
No caso de edificações construídas em zona urbana na margem de rio, as regras previstas no Código Florestal (Lei 12.651/2012) referentes à proteção dos cursos d’água […]
21/03/2019
PORTARIA FEPAM No 18, DE 18 DE MARÇO DE 2019 Estabelece os casos em que é obrigatória a solicitação de Declaração de Aprovação do Termo de Referência […]
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