05/04/2019
PORTARIA IINEMA No 18.079, DE 29 DE MARÇO DE 2019 Define procedimentos a serem seguidos pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA na tramitação dos […]
04/04/2019
Conheça a Nova Estrutura Organizacional do Instituto Estadual do Ambiente – INEA do Estado do Rio de Janeiro e seu respectivo regulamento. Ontem (03.04), em vigor […]
04/04/2019
DECRETO Nº 46.619 DE 02 DE ABRIL DE 2019 ESTABELECE O NOVO REGULAMENTO E A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, CRIADO PELA […]
04/04/2019
As Áreas de Preservação Permanente-APPs são áreas protegidas, cobertas ou não por vegetação nativa, com função ambiental de preservar recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica […]
03/04/2019
Realizado pela ADIT Brasil, a 8ª edição do ADIT Juris aconteceu em Florianópolis (SC), e foi considerada a maior edição da história do evento. Neste ano, […]
02/04/2019
Informativo 110Abril/2019 Newsletter Florestal Caros leitores, A newsletter desta semana é dedicada ao tema Florestal.Em “A anuência do IBAMA para supressão de vegetação de Mata Atlântica“ a […]
02/04/2019
A competência legislativa em matéria ambiental está disposta na Constituição da República, de modo que cabe à União editar as normas gerais sobre as matérias previstas […]
02/04/2019
Sócios do escritório Saes Advogados participaram do ADIT Juris 2019 – Seminário de Solução Jurídicas para os Setores Imobiliário e Turístico, que ocorreu em Florianópolis nos dias […]
02/04/2019
Em vigor há mais de uma década, a Lei n. 11.428/2006, que disciplina a utilização e proteção da vegetação do Bioma Mata Atlântica, estabeleceu três regimes […]
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