16/04/2019
A água é um recurso natural, único, essencial à vida, um bem cada vez mais escasso. Por essas razões, a temática da preservação dos recursos hídricos […]
16/04/2019
As medidas compensatórias e mitigadoras de impactos são previstas como condicionantes no licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades. No setor elétrico, o fomento de diferentes modalidades […]
16/04/2019
Retomada da política de reservação de água é urgente Banhistas na represa Guarapiranga, em São Paulo – Rivaldo Gomes – 04.jan.19/Folhapress Marcelo MoraesEnio Fonseca Recentemente, a […]
15/04/2019
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15/04/2019
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12/04/2019
DECRETO No 9.760, DE 11 DE ABRIL DE 2019 Altera o Decreto no 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas […]
11/04/2019
Data: 11/04/2019Veículo: AeloInformativo Periódico Ano XVII – N.º 741Cidade: São Paulo/SP Marcos Saes, o meio ambiente e a AELO O advogado Marcos Saes, que vinha dividindo […]
08/04/2019
PORTARIA FEPAM No 21, DE 27 DE MARÇO DE 2019 Estabelece os critérios gerais para a dispensa de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental […]
08/04/2019
*DECRETO No 46.627, DE 4 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade – SEAS, e dá outras […]
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