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CURSOS D’ÁGUA EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA: QUANTOS METROS DE AFASTAMENTO SÃO NECESSÁRIOS? O Superior Tribunal de Justiça vai decidir três recursos repetitivos[1] para definir qual lei […]
Para construir edificações ou implantar loteamentos em áreas inseridas no Bioma Mata Atlântica, é preciso conhecer bem as regras aplicáveis, sob pena de se ter uma […]
Data: 19/06/2019 Veículo: Agência Câmara Notícias Edição Online Deputados propõem criação de consórcios municipais para facilitar análise de projetos Ambientalistas e industriais divergem sobre a vinculação […]
Data: 19/06/2019 Veículo: CBIC Edição Online O especialista em Licenciamento Ambiental, consultor jurídico da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e representante da Confederação Nacional […]
Presidente do Ibama debate o futuro do licenciamento ambiental no Brasil no Congresso da ABES em Natal, nesta segunda, 17, às 14h Discussão com presença do […]
Informativo 115Junho/2019 Newsletter Energia Caros leitores, Na newsletter desta semana apresentamos inicialmente o artigo “Sustentabilidade de Ideias, Iniciativas e Ações“, no qual o sócio Marcos Saes […]
É de conhecimento que o processo de licenciamento ambiental vem sofrendo muitos gargalos. Um deles diz respeito à participação dos órgãos intervenientes, entidades públicas não licenciadoras, […]
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) foi criado pela Lei n. 6.938/1981, que estabeleceu a Política Nacional do Meio Ambiente. Ao Conselho é atribuída a […]
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