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14/05/2019
Published by Saes Advogados on 14/05/2019
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3º Conferência Nacional de PCHs e CGHs conta com a participação do Saes Advogados

A Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradores Elétricas (CGHs) reuniu, durante a 3ª edição da Conferência Nacional de PCHs e CGHs em […]
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30/04/2019
Published by Manuela Hermenegildo on 30/04/2019
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O poder das disposições finais e transitórias no Plano Diretor: o que é combinado não sai caro

O plano diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana que tem como função regular o desenvolvimento do território municipal promovendo a […]
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30/04/2019
Published by Saes Advogados on 30/04/2019
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A isenção do IPTU em Áreas de Preservação Permanente (APPs)

A legislação tributária nacional estabelece o consagrado conceito de tributo (art. 3º do CTN) como “toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se […]
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30/04/2019
Published by Saes Advogados on 30/04/2019
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Gleyse Gulin participará do Workshop Técnico de Aspectos Ambientais da 3º Conferência Nacional de PCHs e CGHs

Nos próximos dias 08, 09 e 10 de maio, acontecerá em Curitiba – PR, a 3ª Edição da Conferência Nacional de PCHs e CGHs, evento em […]
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