19/08/2019
O Senado vai realizar sessão de debates temáticos na próxima quinta-feira (22), às 11h, sobre o Projeto de Lei 3.511/2019, que altera a legislação ambiental referente ao […]
12/08/2019
DECRETO No 46.730, DE 09 DE AGOSTO DE 2019 Regulamenta a Lei estadual no 5.427, de 01 de abril de 2009, no que dispõe sobre a produção e […]
12/08/2019
Comemorando 5 anos de sua fundação, o escritório SAES Advogados informa que abrirá uma sede de seu escritório na cidade de São Paulo. Com forte atuação […]
09/08/2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA CGU No13, DE 8 DE AGOSTO DE 2019 Define os procedimentos para apuração da responsabilidade administrativa de pessoas jurídicas de que trata a Lei no12.846, de 1ode agosto […]
08/08/2019
PORTARIA CONJUNTA ICMBio/IBAMA No1, DE 7 DE AGOSTO DE 2019 Institui o Núcleo de Conciliação Ambiental no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos […]
06/08/2019
Informativo 119 Agosto/2019 Newsletter Energia Caros leitores, A newsletter desta semana é dedicada ao setor de Energia. Em “Quem deve licenciar meu empreendimento hidrelétrico?” Gleyse […]
06/08/2019
É chover no molhado falar que excesso de burocracia e morosidade do Poder Público são problemas rotineiros em nosso país. Toda essa pecha infelizmente faz parte […]
06/08/2019
A audiência pública é uma importante etapa do licenciamento ambiental que garante a participação popular na aprovação de empreendimentos e atividades, em regra, sujeitos à elaboração […]
06/08/2019
Por muitas vezes atentamos ao fato de que a melhor maneira de discutir uma questão ambiental é através da via administrativa. Identificar e resolver problemas na […]
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