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28/05/2019

Atratividade da modalidade de doação de área em unidade de conservação como forma de compensar supressão de vegetação

Para todo e qualquer tipo de empreendimento em que haja vegetação a ser suprimida é necessário requerer junto ao órgão ambiental competente uma autorização ambiental sob […]
28/05/2019

Meu terreno tem APP, mas também é área rural consolidada. E agora?

Este sucinto artigo põe em contraste dois relevantes institutos presentes no nosso Código Florestal: as áreas de preservação permanente (APPs) e as áreas rurais consolidadas. As […]
15/05/2019

Marcos Saes será um dos painelistas do 91º. Encontro Nacional da Indústria da Construção- ENIC

Promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), o Enic é o mais importante fórum de debates da agenda nacional da indústria da construção. A […]
14/05/2019

O dano ambiental decorrente da bioinvasão: como prevenir?

A bioinvasão em ambientes marinhos é um fenômeno que vem gerando muita atenção de empreendedores, especialistas e órgãos ambientais, em razão do consequente impacto negativo à […]
14/05/2019

A tendência de modernização da gestão de resíduos nos portos brasileiros

O Direito possui um caráter precipuamente propositivo para situações em que, valendo-se dos poderes que lhe são inerentes, impõe, através de direitos e deveres,  condutas que […]
14/05/2019

Novas perspectivas para o descomissionamento ressaltam o cuidado com o meio ambiente

Inúmeras causas podem levar ao término da atividade de exploração marítima, como a redução da lucratividade econômica, a obsolescência das instalações ou a própria finalização do […]

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