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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA COMISSÃO NACIONAL PARA REDD+ RESOLUÇÃO CONAREDD+/MMA NO 16, DE 20 DE JUNHO DE 2024 Estabelece o Regimento Interno da […]

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF No 3.304 DE 17 DE JUNHO DE 2024 Estabelece procedimentos de acompanhamento das atividades exercidas pelos municípios no âmbito de convênios de cooperação técnica […]

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃOPublicado em: 09/07/2024 | Edição: 130 | Seção: 1 | Página: 133Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Conselho Nacional do Meio […]

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 03/07/2024 | Edição: 126 | Seção: 1 | Página: 181 Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis INSTRUÇÃO NORMATIVA […]

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Publicado na Edição de 3 de julho de 2024 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SAA Nº […]

DECRETO Nº 48.848, DE 25 DE JUNHO DE 2024 Altera o Decreto nº 48747, de 29 de dezembro de 2023, que regulamenta a caução ambiental estabelecida […]

INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM INSTRUÇÃO NORMATIVA IPAAM No 2, DE 20 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre os procedimentos para licenciamento ambiental das […]