13/09/2019
PORTARIA IAP No212, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 Estabelece procedimentos e critérios para exigência e emissão de Autorizações Ambientais para as Atividades de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. […]
03/04/2025
Diário Oficial da União Publicado em: 03/04/2025 | Edição: 64 | Seção: 1 | Página: 96 Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16/GABIN/ICMBIO, DE […]
03/04/2025
RESOLUÇÃO SEMADESC No 95, DE 27 DE MARÇO DE 2025 Institui o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais – PSA Bioma Pantanal para incentivar a provisão […]
03/04/2025
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPL/SEDEST/SEAB/SEIC No 1, DE 24 DE MARÇO DE 2025 Súmula: Dispõe sobre a implementação da plataforma “Banco Verde – Projetos de […]
03/04/2025
PORTARIA INEMA No 32.958, DE 26 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre critérios técnicos referentes à outorga de lançamento de efluentes, estabelece metas progressivas de melhoria […]
03/04/2025
LEI No 12.829, DE 27 DE MARÇO DE 2025 Autor: Deputado Dr. João Institui a Política Estadual dos Serviços Ambientais. […]
01/04/2025
Informativo 224Abril/2025 Newsletter | Saes Advogados Caros leitores, Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas: #Poluição SonoraNo artigo “Responsabilização ambiental por poluição sonora” abordamos quais as […]
01/04/2025
Aprovada no início deste ano, a Lei nº 15.097, de 10 de janeiro de 2025, instituiu o Marco Regulatório das Eólicas Offshore, que tem como objetivo […]
31/03/2025
Recentemente, dentre inúmeros casos em que há o descaso com a preservação do patrimônio cultural, tivemos a triste notícia do desabamento do teto da Igreja de […]
31/03/2025
A Lei n° 6.938, de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente define poluição como a degradação da qualidade ambiental advinda de atividades […]
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