26/05/2023
LEI Nº 14.590, DE 24 DE MAIO DE 2023 Altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de […]
05/05/2023
Maio/2023 Informativo Saes Advogados Caros leitores, Neste informativo, destacamos os seguintes temas: #ConjurA possibilidade de condenação culposa dos funcionários públicos que concederem licença, autorização ou permissão […]
28/04/2023
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TO 3.410, DE 13 DE ABRIL DE 2023 Aprova a NBC TO 3410 – Trabalho de Asseguração para Declarações de Emissões […]
07/02/2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMAD Nº 4, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre os procedimentos para solicitação de prioridade na análise dos requerimentos de outorga de […]
21/06/2022
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO ATO DO PRESIDENTE RESOLUÇÃO CONEMA No 95 DE 12 DE MAIO […]
17/05/2021
A Lei 12.651/2012 (Código Florestal) define as Áreas de Preservação Permanente (APPs) como “área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de […]
18/02/2021
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE PORTARIA ICMBio No 53, DE 1o DE FEVEREIRO DE 2021 Altera a Portaria ICMBio no. 129, de 18 de fevereiro de […]
10/02/2021
DECRETO Nº 10.623, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 Institui o Programa Adote um Parque, com a finalidade de promover a conservação, a recuperação e a […]
03/02/2021
CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS RESOLUÇÃO CNRH No 223, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 Altera a Resolução CNRH no 144, de 10 de julho de 2012, que […]
