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05/12/2024
Luiza Neves Alcantara
05/12/2024
Nicole Bittencourt
23/07/2024
Newsletter Saes Advogados – 214 | Temas Gerais
Informativo 214Julho/2024 Caros leitores, Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas: […]
07/06/2024
Polliana Muller
13/10/2023
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DECRETO N° 11.731, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 Altera […]
13/09/2023
Novidades | Âmbito Estadual: Mato Grosso
LEI Nº 12.240, DE 1 DE SETEMBRO DE 2023             Autor: Deputado Faissal […]
26/05/2023
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LEI Nº 14.590, DE 24 DE MAIO DE 2023 Altera […]
05/05/2023
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Maio/2023 Informativo Saes Advogados Caros leitores, Neste informativo, destacamos os […]
28/04/2023
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NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TO 3.410, DE 13 DE […]
07/02/2023
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMAD Nº 4, DE 3 DE FEVEREIRO DE […]
21/06/2022
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SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE CONSELHO ESTADUAL DE […]
17/05/2021
Posso desenvolver um Terminal de Uso Privado em Área de Preservação Permanente?
A Lei 12.651/2012 (Código Florestal) define as Áreas de Preservação […]
18/02/2021
Novidades | Âmbito Federal
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA […]
10/02/2021
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DECRETO Nº 10.623, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 Institui […]
03/02/2021
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CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS RESOLUÇÃO CNRH No 223, DE 20 […]
28/01/2021
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DECRETO No 48.127, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 Regulamenta, no Estado, […]
27/01/2021
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INSTITURO ÁGUA E TERRAPORTARIA IAT No 20, DE 21 DE JANEIRO […]
24/11/2020
Novo sistema traz recorde absoluto de rapidez em licenciamento ambiental
O governador Mauro Mendes afirmou que o programa de modernização […]

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