A Secretaria de Portos apresentou, na sexta-feira (11), na ANTAQ, a nova versão do Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP). Entre os objetivos apresentados para 2015-2018, […]
Acórdão sustentou que ausência de consulta prévia a comunidades ribeirinhas torna ilegal e ilegítima a implantação do empreendimento. Manaus – O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) […]
Na quinta-feira (1º/01), logo após tomar posse para o exercício de seu segundo mandato, a Presidenta Dilma Rousseff empossou também os 39 ministros de sua equipe. […]
A ANTAQ realizou nesta quarta-feira (12), no auditório da sede da Agência, em Brasília, audiência pública presencial com o objetivo de fomentar a discussão e esclarecer […]
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina sedia, nesta segunda-feira (3), seminário sobre a importância da gestão pública na implantação do conceito de lixo zero. O evento, […]
A MP dos Portos, assim chamada, popularmente, a Medida Provisória Nº 595, de 6 de dezembro de 2012, vem travando vários debates acerca dos contratos de […]
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