16/11/2016
Informativo 056 Novembro /2016 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A newsletter do Saes Advogados dessa semana está direcionada às questões ambientais do setor […]
16/11/2016
O controle e a destinação de resíduos nas instalações portuárias brasileiras é um assunto de cada vez mais relevância. Embora seja um trabalho de “bastidores”, se […]
14/11/2016
Com a entrada em vigor do novo acordo internacional confirmada para 08 de setembro de 2017, espera-se uma redução gradativa dos riscos de bioinvasão em áreas […]
10/10/2016
O Plano Nacional de Ação de Emergência para Fauna Impactada por Óleo (PAE-Fauna) é resultado de uma parceria entre o Ibama e o Instituto Brasileiro de […]
09/08/2016
Informativo 049 Agosto /2016 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, Na edição desta semana, o foco é o setor portuário e de construção naval, âmbito econômico em […]
08/08/2016
Conheça o DUP: o Decreto sem o qual seu empreendimento pode não sair do papel Um país como o Brasil, dotado de um dos maiores litorais […]
05/08/2016
A Gestão Ambiental de Manchas Órfãs em Instalações Portuárias Um dos principais riscos ambientais a serem gerenciados em uma instalação portuária se refere aos incidentes de […]
04/08/2016
O ministro Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afetou à Segunda Seção o julgamento de dois recursos repetitivos. Os recursos especiais vão uniformizar […]
22/07/2016
Para os terminais portuários privados cuja ATP os representa, a lei dos portos (12.815/13) que completou em junho 3 anos, propiciou grandes avanços ao setor, principalmente, […]
