Portos e Construção Naval
29/11/2021
16/11/2021
Inicialmente, a Constituição da República de 1988 determina que é […]
03/11/2021
A utilização de espaços físicos em águas públicas é indispensável […]
18/10/2021
O transporte marítimo, seja de longo curso ou cabotagem, anda […]
04/10/2021
O transporte marítimo é uma das principais fontes de emissão […]
20/09/2021
Não é de hoje a preocupação relacionada às implicações das […]
08/09/2021
17/05/2021
A Lei 12.651/2012 (Código Florestal) define as Áreas de Preservação […]
17/05/2021
A matriz elétrica brasileira – conjunto de fontes disponíveis para […]
17/05/2021
A problemática em torno da certidão de uso e ocupação […]
05/03/2021
Inicialmente, o descomissionamento de instalações consiste no conjunto de atividades […]
05/03/2021
Ê-ésse-gê: nos ciclos dedicados à gestão corporativa, não se fala […]
05/03/2021
Os riscos climáticos e a regulamentação do mercado de crédito […]
29/09/2020
21/07/2020
O título deste breve artigo é uma pergunta recorrente aos […]
21/07/2020
O setor marítimo e portuário tem forte relevância e grande […]
21/07/2020
A compensação ambiental prevista na Lei do Sistema de Unidades […]
18/05/2020
Ministério da Infraestrutura publica portaria que regulamenta procedimentos para autorização de TUPs
O Ministério da Infraestrutura publicou, nesta quinta-feira (14), a Portaria […]
12/05/2020
Os terrenos de marinha, em sua concepção, eram áreas consideradas […]
12/05/2020
As possibilidades de corte e supressão de vegetação nativa do […]
11/05/2020
Tem sido amplamente divulgado e debatido pela mídia e por […]
29/10/2019
Inicialmente, é notório que o processo de licenciamento é caracterizado […]
29/10/2019
29/10/2019
Como se sabe, o licenciamento ambiental é um procedimento administrativo […]
03/09/2019
Nos últimos anos um dos assuntos que esteve mais presente […]
03/09/2019
A operação de um porto causa, inevitavelmente, impactos ambientais. Estes […]
02/09/2019
É inegável que o Brasil é hoje um imã de […]
09/07/2019
Para a implantação de empreendimentos portuários, é necessária a obtenção […]
09/07/2019
A participação de órgãos intervenientes ou autoridades envolvidas no processo […]
09/07/2019
“O princípio da precaução foi formulado pelos gregos e significa […]
15/05/2019
Promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), o […]
14/05/2019
A bioinvasão em ambientes marinhos é um fenômeno que vem […]
14/05/2019
O Direito possui um caráter precipuamente propositivo para situações em […]
14/05/2019
Inúmeras causas podem levar ao término da atividade de exploração […]
19/03/2019
Antes que o leitor se assuste, a resposta é sim. […]
19/03/2019
O longo trâmite de ações judiciais por vezes pode tornar […]
27/11/2018
A atividade portuária, por representar obras de grande magnitude e […]
27/11/2018
Processos de licenciamento ambiental de grandes projetos (como terminais portuários) […]
27/11/2018
Resiliência e Adaptação são palavras comumente empregadas nos dias de […]
18/09/2018
A atividade que desenvolve a movimentação de óleo ou qualquer […]
18/09/2018
As metas de reduções das emissões de gases efeito estufa […]
18/09/2018
A aprovação de empreendimentos portuários demanda, na maioria das vezes, […]
29/05/2018
A zona costeira corresponde ao espaço geográfico de interação do […]
28/05/2018
O licenciamento ambiental de empreendimentos de infraestrutura tem como um […]
03/04/2018
Toda atividade ou empreendimento passível de impactar o meio ambiente […]
02/04/2018
Uma das principais dificuldades apontadas por gestores ambientais de empreendimentos […]
29/03/2018
Um dos maiores desafios para a gestão ambiental do país […]
22/08/2017
Ocorrerá amanhã, dia 23 de agosto, no Rio de Janeiro, […]
27/06/2017
No dia 23 de agosto ocorrerá no Rio de Janeiro, […]
12/04/2017
A ampliação do Índice de Desempenho Ambiental (IDA) da Agência […]
07/03/2017
A 13ª edição do Ecobrasil – consagrado seminário que trata […]
01/03/2017
O Governo Federal estuda como ampliar a autonomia administrativa das […]
16/01/2017
Data: janeiro/2017 Veículo: Revista Portos e Navios Página: Tribuna n.s 44 e […]
10/10/2016
O Plano Nacional de Ação de Emergência para Fauna Impactada […]
04/08/2016
O ministro Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça […]
22/07/2016
Para os terminais portuários privados cuja ATP os representa, a […]
