25/09/2014
Data: 25/09/2014 Veículo: Conjur Seção: Boletim de Notícias Cidade: Rio de Janeiro/RJ Responsabilização de sócios Excessos em denúncias ambientais geram tensão desnecessária É inegável que a […]
22/09/2014
Em meio à séria possibilidade de falhas na oferta de energia no próximo verão, investir em inovação e em novas fontes renováveis é mais do que […]
16/09/2014
Excessos na Responsabilidade Penal de Sócios e Diretores de Empresas pela prática de ilícitos ambientais É inegável que a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98) trouxe inúmeros […]
26/08/2014
O Ministério do Meio Ambiente editou recentemente a Portaria n. 55, que trata dos procedimentos do licenciamento ambiental federal sujeitos à autorização ou ciência do ICMBio, […]
26/08/2014
Como anteriormente divulgado, está em fase de regulamentação na Agência Nacional de Petróleo – ANP, a Resolução sobre Segurança Operacional e Meio Ambiente em Fraturamento Hidráulico […]
26/08/2014
SETOR | RESÍDUOS SÓLIDOS – Acordos Setoriais como forma de viabilizar a logística reversa na Política Nacional de Resíduos Sólidos Um dos objetivos da Política Nacional […]
19/08/2014
Levantamento com 3.344 executivos de diversos países destaca que 64% estão racionalizando o uso da energia em suas companhias, 63% trabalham para reduzir os resíduos e […]
14/08/2014
Encontra-se disponível para consulta pública, no site da ANP, a minuta da resolução sobre os critérios de perfuração de poços seguida do emprego de fraturamento hidráulico […]
14/08/2014
Lei Estadual de Santa Catarina nº 16.344/2014 – Avaliação Ambiental Integrada Em 21 de janeiro, foi publicada, no Estado de Santa Catarina, a Lei nº 16.344, […]
