06/05/2015
A presidente Dilma Rousseff (PT) e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, exoneraram Volney Zanardi Júnior do cargo de presidente do Instituto Brasileiro do Meio […]
24/03/2015
Empreender no Brasil tem se tornado cada vez mais difícil, especialmente quando se trata de grandes empreendimentos de infraestrutura. E um dos pontos que mais dificulta […]
20/03/2015
Data: 20/03/2015 Veículo: Jornal do Commercio Seção: Enfoque Jurídico Página: B-4 Cidade: Rio de Janeiro/RJ Seminário de Soluções Jurídicas para o setor imobiliário e turístico – […]
10/03/2015
A crise hídrica – assim como a crise econômica, a financeira e a política – está tomando nossos noticiários e jornais de grande circulação. Em não […]
24/02/2015
Dados podem ser acessados em tempo real e em uma única plataforma Para dar transparência e democratizar a informação sobre o licenciamento ambiental no país, o […]
04/01/2015
Data: 27/12/2014 e 03/01/2015 Veículo: CBN Diário Seção: Canal de Notícias Assunto: Licenciamento Ambiental Cidade: Florianópolis/SC Condomínio Legal – Cidade, Planejamento Urbano, Mercado e Direito Imobiliário […]
30/12/2014
Alvo frequente de reclamações empresariais, o licenciamento ambiental e passará por ajustes importantes no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. A emissão de licenças pelo Instituto […]
09/12/2014
ICMBio revoga a recente Instrução Normativa n. 08/14 sobre a celebração de Termo de Compromisso de Compensação Ambiental Menos de um mês após publicar a Instrução […]
03/12/2014
ADI 5180: necessidade de autorização para o licenciamento ambiental por parte dos órgãos gestores de unidades de conservação é contestada em Ação Direta de Inconstitucionalidade movida […]
