03/11/2016
Informativo 055 Novembro /2016 Newsletter Saes Advogados Caros leitores, Esta edição da Newsletter do Saes Advogados não é direcionada para um setor específico, uma vez que os assuntos […]
22/08/2016
Plano de Ação de Emergência para Barragens: Qual é o seu rumo e o que isso impacta no Setor Elétrico? Desde o rompimento da barragem do […]
22/07/2016
Na esteira dos esforços para destravar as privatizações pelo país e aumentar os investimentos em infraestrutura, o governo interino de Michel Temer traça um plano ambicioso […]
13/07/2016
SÃO PAULO – A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem, por unanimidade, o Acordo de Paris, fechado em dezembro durante a CoP-21, a conferência […]
30/06/2016
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3659/15, do deputado Helder Salomão (PT-ES), que atualiza valores para definir os conceitos de empresas de pequeno, […]
22/06/2016
José Sarney Filho, ministro do Meio Ambiente, abre o primeiro dia do Fórum Economia Limpa O governo vai propor um projeto de lei para desburocratizar e […]
25/05/2016
Em fase de redação final, o projeto de lei propondo a transformação será enviado para análise do governador Raimundo Colombo (PSD) antes do encaminhamento para votação […]
25/05/2016
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui a poluição sonora na lista de crimes ambientais, sujeitando o […]
06/04/2016
Que a utilização de normas internacionais como referência em estudos ambientais em processos de licenciamento passou a ser muito comum nos dias de hoje, chegando a […]
