14/08/2014
Comentário à Resolução INEA nº 85/2014 Foi publicada, em 03.02.2014, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a Resolução INEA nº 85, que dispõe […]
14/08/2014
No último dia 23, foi publicada a Lei Estadual n. 6.805/14, que, alterando a Política Estadual de Resíduos Sólidos (Lei n. 4.191/03), institui a obrigação da […]
13/08/2014
Já existe praticamente um consenso de que o meio ambiente é um aliado do homem. A incompatibilidade entre o crescimento econômico e o meio ambiente passou […]
13/08/2014
Nos últimos anos, a preocupação dos empresários em matéria de meio ambiente é o aumento das exigências do mercado internacional por práticas mais sustentáveis, com restrição […]
13/08/2014
A Fundação do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina – FATMA editou recentemente a Instrução Normativa n. 65 de 2013. O diploma tem por objetivo […]
13/08/2014
A recente Portaria n. 289 do Ministério do Meio Ambiente, publicada em 19 de julho de 2013, cuida dos procedimentos a serem aplicados pelo Instituto Brasileiro […]
13/08/2014
Comentário ao decreto 60.070/14 do Estado de São Paulo, que regulamentou a compensação ambiental No último dia 16 de janeiro foi publicado no Diário Oficial do […]
13/08/2014
Comentário à Norma de Execução n. 2 de 2013 do IBAMA relativa ao CTF/APP do IBAMA O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais […]
13/08/2014
Foram publicados o Decreto n. 8.235, que regulamentou o Programa de Regularização Ambiental (PRA) e a Instrução Normativa MMA n. 2 de 2014, que estabelece os […]
