24/11/2015
RESOLUÇÃO CONJUNTA N. 1.305, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015 – Estabelece diretrizes e procedimentos para outorga de direito de uso de recursos hídricos para empreendimentos […]
24/11/2015
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS RESOLUÇÃO CONJUNTA No – 1.305, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015 Estabelece diretrizes e procedimentos para outorga de direito de uso de […]
13/10/2015
Aprova a Listagem das Atividades Consideradas Potencialmente Causadoras de Degradação Ambiental de impacto local para fins do exercício da competência do licenciamento ambiental municipal e dispõe […]
02/10/2015
PORTARIA FATMA No 235, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015 – Dispõe sobre a aplicação da Portaria FATMA nº 174, nos Termos de Compromisso de Compensação […]
02/10/2015
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente – FATMA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, CONSIDERANDO: A publicação em 07 de julho de 2015 […]
15/09/2015
PORTARIA IAP No 164, DE 20 DE AGOSTO DE 2015 – Estabelecer as diretrizes a serem cumpridas e apresentadas ao Instituto Ambiental do Paraná, na forma […]
15/09/2015
PORTARIA SEP No 338, DE 9 DE SETEMBRO DE 2015 – Estabelece obrigatoriedade do preenchimento de critérios mínimos para elaboração de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica […]
01/09/2015
INSTRUÇÃO NORMATIVA IDAF Nº 5, DE 19 DE AGOSTO DE 2015 – Dispõe sobre inscrição dos imóveis rurais no CAR no Estado do Espírito Santo.
01/09/2015
RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 68, DE 07 DE AGOSTO DE 2015 – Altera as resoluções CONSEMA nº 13 (que aprova a listagem das atividades consideradas potencialmente causadoras […]
