08/12/2015
PORTARIA IAP n. 224, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015 Dispõe sobre a concessão de autorizações florestais para supressão de vegetação – corte raso solicitadas ao IAP […]
08/12/2015
RESOLUÇÃO CONJUNTA ANA/ANEEL No 1.305, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015 Estabelece diretrizes e procedimentos para outorga de direito de uso de recursos hídricos para empreendimentos hidrelétricos […]
08/12/2015
SECRETARIA DE PORTOS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA PORTARIA SEP-PR n. 525, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015 Define os critérios mínimos para elaboração de Estudos de Viabilidade […]
08/12/2015
DECRETO No 8.576, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015 Institui a Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da […]
08/12/2015
PORTARIA MMA n. – 365, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015 – Institui o Programa de Monitoramento Ambiental dos Biomas Brasileiros. A MINISTRA DE ESTADO DO […]
08/12/2015
PORTARIA MMA No 370, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2015 Estabelece a Estratégia Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento […]
08/12/2015
PORTARIA MMA n. 372, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015 – Institui o Grupo de Trabalho denominado GT TCFA com o objetivo de estabelecer critérios técnicos […]
24/11/2015
DECRETO N. 2.711, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015 – Implanta o Programa de Regularização Ambiental do Estado do Paraná estabelecendo normas gerais e complementares.
24/11/2015
DECRETO No 2.711, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015 Implanta o Programa de Regularização Ambiental do Estado do Paraná estabelecendo normas gerais e complementares. O Governador do […]
