08/12/2015
DECRETO n. 8.576, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015 – Institui a Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e […]
08/12/2015
PORTARIA MMA n. 365, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015 – Institui o Programa de Monitoramento Ambiental dos Biomas Brasileiros.
08/12/2015
PORTARIA MMA n. 370, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2015 – Estabelece a Estratégia Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento […]
08/12/2015
PORTARIA n. 372, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015 – Institui o Grupo de Trabalho denominado GT TCFA com o objetivo de estabelecer critérios técnicos que […]
08/12/2015
Portaria FATMA Nº 311 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015 – Estabelece procedimentos para retificação, readequação e realocação de Reserva Legal averbada. O Presidente da FATMA, […]
08/12/2015
Portaria FATMA Nº 310 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 Regulamenta o corte de árvores isoladas em áreas urbanas antropizadas ou rurais com usos agrossilvipastoris, onde […]
08/12/2015
Portaria FATMA Nº 309 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 – Regulamenta a compensação pela supressão de espécies ameaçadas de extinção localizadas em fragmentos florestais no […]
08/12/2015
LEI No 7.122, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015 Institui a política Estadual de incentivo ao uso da Energia Solar. O […]
08/12/2015
DECRETO No 45.482, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015 Altera o Decreto Estadual no 44.820, de 02 de Junho de 2014, e dá Outras Providências. […]
