28/06/2016
RESOLUÇÃO ANTAQ No 4.865, DE 17 DE JUNHO DE 2016 – Prestação de serviços de retirada de resíduos de embarcações, em áreas sob a jurisdição de instalações portuárias […]
15/06/2016
LEI No 13.295, DE 14 DE JUNHO DE 2016 – Altera a Lei no 12.096, de 24 de novembro de 2009, a Lei no 12.844, de 19 […]
09/06/2016
RESOLUÇÃO SMA No 57, DE 5 DE JUNHO DE 2016 – Publica a segunda revisão da lista oficial das espécies da flora ameaçadas de extinção no Estado de São […]
09/06/2016
RESOLUÇÃO SMA No 51, DE 31 DE MAIO DE 2016 – Disciplina o procedimento de conversão de multa administrativa simples em serviço ambiental.
09/06/2016
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANTAQ No 7, DE 31 DE MAIO DE 2016 – Aprova a norma que regula a exploração de áreas e instalações portuárias sob gestão da administração […]
23/05/2016
INSTRUÇÃO NORMATIVA /SRH/SEMARH No 1, DE 13 DE MAIO DE 2016 O Superintendente de Recursos Hídricos da SEMARH/AL, no uso […]
23/05/2016
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA – MME DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL – DNPM PORTARIA Nº 155, de 12 de maio de 2016. Publicada no DOU […]
20/05/2016
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE INSTRUÇÃO NORMATIVA ICMBIO No 5, DE 19 DE MAIO DE 2016 Estabelece os procedimentos para a Compensação de Reserva Legal, em […]
16/05/2016
PORTARIA No- 162, DE 11 DE MAIO DE 2016 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto […]
