21/02/2017
DECRETO No 8.892, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017 Institui o Programa Estadual para o Desenvolvimento da Energia Solar Fotovoltaica -Programa Goiás Solar. O Governador do […]
21/02/2017
RESOLUÇÃO ANP No 669, DE 17 DE FEVEREIRO 2017 – Estabelece a implementação a política nacional do petróleo, gás natural e biocombustíveis.
16/02/2017
RESOLUÇÃO SMA No 15, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017 Dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimento ou atividades relativas aos resíduos sólidos O Secretário do […]
16/02/2017
DECISÃO DE DIRETORIA, CETESB No 38 C, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017 Dispõe sobre a aprovação do “Procedimento para a Proteção da Qualidade do Solo […]
16/02/2017
RESOLUÇÃO SMA No 10, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2017 Dispõe sobre a definição das atividades potencialmente geradoras de áreas contaminadas. […]
16/02/2017
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/ IGAM No 2.460, DE 27 DE JANEIRO DE 2017 Institui Grupo Técnico responsável por elaborar estudos para a definição de diretrizes técnicas para […]
10/02/2017
DECISÃO DE DIRETORIA, CETESB No 40 I, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017 Dispõe sobre o “Protocolo de Contagem de Prazos em Licenciamento com Avaliação de […]
08/02/2017
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS RESOLUÇÃO ANA No 236, DE 30 DE JANEIRO DE 2017 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas – ANA, no uso da […]
08/02/2017
PORTARIA ICMBio No 43, DE 30 DE JANEIRO DE 2017 (TORNADA SEM EFEITO PELA PORTARIA ICMBio No 48/2017) Institui o Comitê Especial de Concessões de uso […]
