10/08/2017
RESOLUÇÃO CONSEMA No 357, DE 10 DE AGOSTO DE 2017 Estabelece critérios e procedimentos administrativos para atuação dos órgãos ambientais no processo de licenciamento ambiental de competência […]
09/08/2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEDAM No 2, DE 9 DE AGOSTO DE 2017 Estabelece regras para aprovação das áreas de Reserva Legal no âmbito do Estado de Rondônia e […]
08/08/2017
PORTARIA Nº 235/DPC, DE 8 DE AGOSTO DE 2017 – Altera as Normas da Autoridade Marítima para Operação de Embarcações Estrangeiras em Águas Jurisdicionais Brasileiras – […]
04/08/2017
RESOLUÇÃO SMA Nº 74, DE 04 DE AGOSTO DE 2017 – Dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica por fonte solar fotovoltaica.
04/08/2017
RESOLUÇÃO INEA No 145, DE 4 DE AGOSTO DE 2017 – Dispõe sobre as categorias de uso e manejo da fauna silvestre, nativa e exótica em cativeiro, […]
03/08/2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEDAM No 1, DE 19 DE JULHO DE 2017 O Secretário de Estado da Secretaria de Estado do Desenvolvimento […]
03/08/2017
PORTARIA FATMA NO 114, DE 05 DE JULHO DE 2017 Define critérios para a compensação por supressão de vegetação em Unidades de Conservação administradas pela FATMA, com […]
03/08/2017
PORTARIA IPAAM No 83, DE 25 DE JULHO DE 2017 Dispõe sobre redistribuição das atividades objeto de licenciamento ambiental no Estado do Amazonas, de acordo com as […]
03/08/2017
LEI No 4.505, DE 25 DE JULHO DE 2017 DISPÕE sobre a proteção as nascentes, olhos d’água e vegetação natural no seu entorno e dá outras providências. […]
