02/10/2017
RESOLUÇÃO SEMAGRO No 651, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 Altera componentes do Anexo III da RESOLUÇÃO SEMADE nº. 9, de 13 de maio de 2015, que estabelece normas e […]
30/09/2017
RESOLUÇÃO SMA Nº 117 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 – Estabelece condições para o licenciamento de aterros municipais no Estado de São Paulo, e dá providências […]
29/09/2017
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS CONSELHO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL CEPRAM/AL RESOLUÇÃO CEPRAM No 70, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 Dispõe sobre […]
28/09/2017
RESOLUÇÃO SEMA No 021/2017 – Estabelece requisitos, definições, critérios, diretrizes e procedimentos referentes ao licenciamento ambiental de empreendimentos imobiliários no território paranaense.
28/09/2017
LEI No 19.142, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 Data 27 de setembro de 2017 Dispõe sobre normas e diretrizes para a verificação da segurança de barragens […]
27/09/2017
DELIBERAÇÃO CORI No 11, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 – Estabelece as diretrizes que devem ser atendidas com a implementação de sistemas de logística reversa, e dá […]
26/09/2017
PORTARIA SEDAM No 297, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 Dispõe sobre padronização de procedimentos para exploração de serviços florestais e outros ocorridos no interior de Unidades de Conservação […]
20/09/2017
DELIBERAÇÃO NORMATIVA CONJUNTA COPAM-CERH/MG No 06, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017. Dispõe sobre procedimentos gerais para o enquadramento de corpos de água superficiais, e dá outras […]
14/09/2017
RESOLUÇÃO CRH No 239, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 Concede prazo para regularização da captação de água subterrânea por poços e área urbana, mediante cadastrado no […]
