07/11/2017
DECRETO Nº 9.192, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017 – Regulamenta a Lei no 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para dispor sobre a licitação de concessões de distribuição […]
03/11/2017
DECRETO No 1.253, DE 1o DE NOVEMBRO DE 2017 Regulamenta a Lei Complementar no 592, de 26 de maio de 2017, no tocante as formas de regularização ambiental nos […]
24/10/2017
DECRETO Nº 9.179, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 – Altera o Decreto no 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e […]
13/10/2017
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA FEPAM RESOLUÇÃO FEPAM No 20/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 Dispõe sobre a alteração da Tabela de Classificação de Atividades para Licenciamento […]
13/10/2017
PORTARIA SEMA NO 103, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 Dispõe sobre a constatação e apuração das infrações administrativas decorrentes de condutas e atividades lesivas ao meio […]
10/10/2017
PORTARIA SEMA No 804, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 O Secretário de Estado de Meio Ambiente no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, […]
10/10/2017
RESOLUÇÃO SEMAGRO N o 652, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017 Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SEMADE no33 de 17 de maio de 2016 que estabelece as diretrizes e procedimentos para análise e aprovação das […]
04/10/2017
PORTARIA CGen No 1, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017 Implementa e disponibiliza o Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado – SisGen a partir de […]
03/10/2017
DECRETO No 1.211, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 Regulamenta o art. 31 da Lei Complementar no 592, de 26 de maio de 2017, instituindo a Autorização Provisória […]
