18/12/2017
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA No 12, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017 A Presidente do Instituto Brasileiro do […]
15/12/2017
PORTARIA MMA No 470, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 Torna pública a reabertura de processo de Consulta Pública da proposta de Termo de Compromisso para Implantação […]
15/12/2017
GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MMA No 469, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre as ações e áreas prioritárias para a conservação de espécies de primatas […]
14/12/2017
PORTARIA FEPAM No 63, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 Estabelece diretrizes, definições e critérios para o procedimento de licenciamento ambiental das atividades de Sistema de Transmissão, […]
14/12/2017
Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Eunício Oliveira, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do […]
12/12/2017
AJUSTE-COMPL-BRASIL-BOLIVIA-2017 – Ajuste complementar ao acordo básico de cooperação técnica, científica e tecnológica entre o governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado […]
11/12/2017
DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM No 217, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 – Estabelece critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, bem como os critérios locacionais a […]
09/12/2017
RESOLUÇÃO Nº 2.079, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017 – Estabelece procedimentos para análise e emissão de outorgas de uso de recursos hídricos para diluição de efluentes […]
08/12/2017
LEI No 10.639, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 – Institui o Selo Empresa Sustentável no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
