05/03/2018
DECRETO No 47.383, DE 2 DE MARÇO DE 2018 – Estabelece normas para licenciamento ambiental, tipifica e classifica infrações às normas de proteção ao meio ambiente […]
23/02/2018
RESOLUÇÃO CONSEMA No 372, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob […]
23/02/2018
DECRETO No 53.930, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 Altera o Anexo Único do Decreto no 53.063, de 9 de junho de 2016, que institui o Balcão de […]
09/02/2018
PORTARIA DPRES/FEPAM No 14, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018 Introduz alteração na Portaria FEPAM no 118/2014, que dispõe acerca da regulamentação do art. 3o da Resolução CONAMA 462/2014 e estabelece os critérios, exigências […]
09/02/2018
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA No 3, DE 23 DE JANEIRO DE 2018 A Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos […]
07/02/2018
PORTARIA IAP No 28, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018 Dispensa o Licenciamento Ambiental Estadual para o enterrio ou destruição da carcaça, conforme especifica. O Diretor Presidente do Instituto […]
07/02/2018
PORTARIA IAP No 29, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018 Estabelece critérios para o Licenciamento Ambiental de empreendimentos de bovinocultura confinada esemiconfinada de leite e de bovinocultura confinada de corte, […]
07/02/2018
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL No 804, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018 Dispõe sobre o Cadastro Institucional e sobre a Notificação Eletrônica no âmbito da Agência Nacional de Energia […]
07/02/2018
RESOLUÇÃO CEPRAM No 10, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018 Define os procedimentos de aprovação dos processos de licenciamento de competência estadual, aprova a Listagem das Atividades Consideradas Potencialmente […]
