05/07/2024
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 03/07/2024 | Edição: 126 | Seção: 1 | Página: 181 Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis INSTRUÇÃO NORMATIVA […]
05/07/2024
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Publicado na Edição de 3 de julho de 2024 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SAA Nº […]
01/07/2024
DECRETO Nº 48.848, DE 25 DE JUNHO DE 2024 Altera o Decreto nº 48747, de 29 de dezembro de 2023, que regulamenta a caução ambiental estabelecida […]
01/07/2024
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM INSTRUÇÃO NORMATIVA IPAAM No 2, DE 20 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre os procedimentos para licenciamento ambiental das […]
06/06/2024
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ Decreto nº 6040 Reconhece as espécies da fauna ameaçada de extinção no Estado do Paraná e dá outras providências. O GOVERNADOR […]
22/05/2024
PORTARIA FEPAM Nº 423, DE 16 DE MAIO DE 2024 Dispõe extraordinariamente sobre o pedido de alteração para transferência da titularidade ambiental de empreendimentos cadastrados na FEPAM, […]
22/05/2024
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOSAGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVILRESOLUÇÃO ANAC No 743, DE 15 DE MAIO DE 2024 Regulamenta o monitoramento e a compensação das emissões de […]
17/05/2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 16.129, DE 16 DE MAIO DE 2024 Autoriza o Poder Executivo a, em caso de calamidade pública, suspender, interromper ou prorrogar os prazos em […]
17/05/2024
PORTARIA SEMAS Nº 990, DE 14 DE MAIO DE 2024 Estabelece os procedimentos administrativos de análise de passivo dos processos administrativos de apuração das condutas e atividades […]
