18/07/2018
PORTARIA INEMA No 16.482, DE 11 DE JULHO DE 2018 Estabelece a periodicidade, qualificação da equipe responsável, conteúdo mínimo e nível de detalhamento das Inspeções de Segurança […]
18/07/2018
PORTARIA INEMA No 16.481, DE 11 DE JULHO DE 2018 Estabelece o prazo de execução, a periodicidade de atualização, a qualificação dos responsáveis técnicos, o conteúdo mínimo […]
16/07/2018
DECRETO No 1.578, DE 5 DE JULHO DE 2018 – Dispõe sobre a dispensa de licenciamento ambiental de atividades consideradas de impacto ambiental irrelevante em relação às […]
13/07/2018
PORTARIA IMASUL No 622, DE 10 DE JULHO DE 2018 – Estabelece os procedimentos relativos à formalização, análise e aprovação do Plano Ambiental de Conservação e Uso […]
13/07/2018
SECRETARIA DE MUDANÇA DO CLIMA E FLORESTAS RESOLUÇÃO MMA/CONAVEG No 1, DE 22 DE JUNHO DE 2018 Apresenta o regimento interno da Comissão Nacional para Recuperação da […]
12/07/2018
DECRETO No 15.041, DE 11 DE JULHO DE 2018 – Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto no 14.273, de 8 de outubro de 2015, que dispõe […]
12/07/2018
DECRETO No 15.040, DE 11 DE JULHO DE 2018 – Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto no 13.977, de 5 de junho de 2014, que dispõe […]
10/07/2018
PORTARIA IMA No 156, DE 6 DE JULHO DE 2018 Revoga a Portaria FATMA no 2 de 12 de janeiro de 2010 que estabelece a gradação de impacto ambiental para […]
10/07/2018
MEDIDA PROVISÓRIA No 844, DE 6 DE JULHO DE 2018 – Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei no 9.984, de 17 […]
