30/10/2018
RESOLUÇÃO CONAMA No 489, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 – Define as categorias de atividades ou empreendimentos e estabelece critérios gerais para a autorização de uso […]
30/10/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA NATURATINS No 9, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 Dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica por fonte solar fotovoltaica. […]
30/10/2018
DECRETO No 46.479, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 Altera o Decreto no 45.291 de 19 de junho de 2015, que dispõe sobre a estrutura organizacional da secretaria de […]
26/10/2018
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE CONSELHO DIRETOR ATO DO CONSELHO DIRETOR RESOLUÇÃO INEA No 157, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 Dispõe sobre as categorias de uso e […]
25/09/2018
PORTARIA Nº 373, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 – Institui procedimento para sistematização e aferição das informações sobre as áreas autorizadas de supressão vegetativa de acordo […]
20/09/2018
PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), nomeada pelo […]
12/09/2018
COMANDO DA MARINHA DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS PORTARIA DPC No 289, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 – Altera as Normas da […]
12/09/2018
RESOLUÇÃO ANA No 64, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018 A Diretora-Presidente da Agência Nacional de Águas-ANA, no uso da atribuição […]
12/09/2018
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE RESOLUÇÃO CONAMA No 488, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018 Reconhece a revogação da Resolução no 341, de 25 de setembro de 2003, […]
